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RIC 5353/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 03/11/2010
Ementa
Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a respeito da quantidade de produtos vendidos e dos valores arrecadados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/11/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47117 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47117 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5353/2010, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a respeito da quantidade de produtos vendidos e dos valores arrecadados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca".
03/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/11/2010
04/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47117 COL 01.
10/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/11/2010
18/11/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2404/2010, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2405/2010, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Prazo para Resposta Externas (de 19/11/2010 a 20/12/2010)
26/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47117 COL 01.
15/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 310/GM-MDIC, de 14/12/10, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2515/2010
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 165/2010/GM/ME, de 17/12/10, do Ministério da Fazenda
17/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2519/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5353/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/11/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47117 COL 01.
RIC 5353/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5353/2010 Parecer do Relator 10/11/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.