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EMC 3/2010 MPV50910 => MPV 509/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 509/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose de Freitas - PMDB/ES 20/10/2010
Ementa
Da nova redação à MPV 509/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2010 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. (MPV50910)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010 MPV50910, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2010 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010 MPV50910, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).