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MSC 590/2010 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Situação: |
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Transformada no PDC 222/2015 |
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Origem: |
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AV 717/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
14/10/2010 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. |
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Indexação |
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Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, São vicente e Granadinas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/11/2011 |
Oficie-se à Excelentíssima Senhora Presidenta da República juntando cópia do Ofício em epígrafe e solicitando o encaminhamento de nova versão do texto a ser apreciado pelo Congresso Nacional, tendo em vista o erro material apontado pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.
DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/10/2010 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 590/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". |
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14/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação inicial no DCD do dia 15/10/10 PÁG 40057 COL 01. |
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22/10/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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03/11/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Recebimento pela CREDN. |
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03/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010 |
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22/11/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE) |
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22/03/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) |
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06/05/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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18/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido OF. 72/11, do Depudado Carlos Alberto Leréia, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, encaminhando devolução, ao Poder Executivo, da Mensagem nº 590, de 2010. |
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23/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Oficie-se à Excelentíssima Senhora Presidenta da República juntando cópia do Ofício em epígrafe e solicitando o encaminhamento de nova versão do texto a ser apreciado pelo Congresso Nacional, tendo em vista o erro material apontado pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.
DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01 |
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23/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01 |
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01/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 176/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". |
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19/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) |
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08/09/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), pela aprovação, na forma da Mensagem nº 176/2015, apensada. |
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16/09/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Retirada de pauta. |
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23/09/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 |
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Aprovado o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 590/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/10/2010 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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MSC 590/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CREDN => MSC 590/2010 |
Parecer do Relator |
08/09/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
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Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), pela aprovação, na forma da Mensagem nº 176/2015, apensada. |
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PAR 1 CREDN => MSC 590/2010 |
Parecer de Comissão |
23/09/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), pela aprovação, na forma da Mensagem nº 176/2015, apensada. |
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MSC 590/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 176/2015 => MSC 590/2010 |
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
01/06/2015 |
Poder Executivo |
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Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010 |
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