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MSC 594/2010 => MSC 971/2001
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 721/2010
Acessória de:
MSC 971/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 14/10/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/10/2010 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC 971/01, transformada no PDC 1492/01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 23/10, comunicando a aprovação da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 594/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à aprecisação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001".
14/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 15/10/10 PÁG 40066 COL 01.
22/10/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC 971/01, transformada no PDC 1492/01.
03/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010
18/11/2010 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
DCD do dia 19/11/10 PÁG 45804 COL 01.
25/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 23/10, comunicando a aprovação da matéria.