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EMC 3/2010 MPV50210 => MPV 502/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 502/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 23/09/2010
Ementa
Dá nova redação à MPV 502/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2010 dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. (MPV50210)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010 MPV50210, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/09/2010 dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010 MPV50210, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).