Imprimir

MSC 567/2010 => MPV 504/2010
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 692/2010
Acessória de:
MPV 504/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/10/2010
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 504/2010, de 22 de setembro de 2010, que Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o poder Executivo  a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa  Agropecuária (EMBRAPA)".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 567/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 504/2010, de 22 de setembro de 2010, que Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 567/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 504/2010, de 22 de setembro de 2010, que Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o poder Executivo  a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa  Agropecuária (EMBRAPA)'".
07/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2010