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MSC 566/2010 => MPV 503/2010
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 691/2010
Acessória de:
MPV 503/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/10/2010
Ementa
Submete à apreciação do Conresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 503/2010, que " Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 566/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Conresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 503/2010, que ' Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 566/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Conresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 503/2010, que ' Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO'".
07/10/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido O OF. nº 2058/2010, do Senado Federal, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 503/2010. Informa, ainda , que à Medida Provisória foram 3 (três) emendas e que a Comissão Mista referida no capur do art. 2º da Resolução nº 1 de 2002-CN não se instalou.
07/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2010