SBT 1 CMADS => PL 5989/2009

Substitutivo

Acessória de:

PL 5989/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Khoury - DEM/BA

07/10/2010

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Jorge Khoury (DEM-BA).

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Jorge Khoury (DEM-BA).