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PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010)
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 06/10/2010
Ementa
Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2024 EMENDA DO SENADO FEDERAL:
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
EMENDA DO SENADO FEDERAL:
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/10/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 7817/2010, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG".
06/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 07/10/10 PÁG 39797 COL 01.
22/10/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
03/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
03/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010
19/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
22/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)
01/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 288/2011, pelo Dep. Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-288/2011.
18/03/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
05/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/07/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
18/10/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
07/12/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
08/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.
12/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.
15/03/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
24/04/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
25/04/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/04/2013)
21/05/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015.
10/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida sem Manifestação.
17/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
18/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).
• Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
30/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
01/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
02/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16, PÁG 38 COL 01, Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
26/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
27/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
10/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
• Dispensada a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer.
22/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 610, Letra B.
23/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2019).
05/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2019 19:58:00. Não foram apresentados recursos.
08/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício SGM-P 1313/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
11/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
09/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
• Aprovada a Redação Final.
17/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 499/19/PS-GSE.
18/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• A proposição  PL 7817/2010 passou a tramitar como PL 6570/2019.
• Recebido o Ofício nº 309/2024 do Senado Federal, que cominica a aprovação, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 6.570, de 2019 (PL n° 7.817, de 2010, nessa Casa), que "Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais".
24/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• EMENDA DO SENADO FEDERAL:
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
25/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 85, Letra D.
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
12/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)