Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010 MPV50110, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
| EMC 5/2010 MPV50110 => MPV 501/2010 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 501/2010 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 13/09/2010 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação à MPV 501/2010. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/09/2010 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências. (MPV50110) Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010 MPV50110, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/09/2010 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010 MPV50110, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). | |||||||||||||||||||