EMC 5/2010 MPV50010 => MPV 500/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 500/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE

06/09/2010

Ementa

Dá nova redação à MPV 500/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/09/2010

Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária, e dá outras providências. (MPV50010)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010 MPV50010, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/09/2010

Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010 MPV50010, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE).