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EMC 1/2010 MPV49910 => MPV 499/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 499/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Dornelles - PP/RJ 02/09/2010
Ementa
Dá nova redação á Medida Provisória 499/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2010 Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. (MPV49910)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 MPV49910, pelo Senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2010 Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 MPV49910, pelo Senador Francisco Dornelles (PP-RJ).