|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 507/2010 |
|
|
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 44/2011 |
|
|
Origem: |
|
AV 629/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
30/08/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
04/10/2010 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/10/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
30/08/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 507/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete á deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010". |
|
|
|
|
|
04/10/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
07/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39851 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Nilson Mourão (PT-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
15/12/2010 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Retirada de pauta. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR) |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama. |
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Luiz Nishimori |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Devolução de Vista (Dep. Janete Rocha Pietá e Dep. Takayama). |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Retirada de pauta. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 44/2011, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
". |
|
|
|
|
|
|
|