MPV 499/2010

Medida Provisória

Situação:

Transformada na Lei Ordinária 12375/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/08/2010

Ementa

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.

Indexação

_ Alteração, Lei da Nova Organização da Presidência da República e Ministérios, ampliação, competência, Ministério da Defesa, redefinição, estrutura organizacional, transformação, função comissionada técnica, cargo em comissão.
_ Alteração, lei federal, inclusão, militar, Ministério da Defesa, gratificação, cargo de confiança, aumento, remuneração, cargo de natureza especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência

Despacho atual:

Data

Despacho

13/12/2010

(PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 16, de 2010)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência

Prazos

Descrição

Início do prazo

Prazo para Emendas: 27/08/2010 a 01/09/2010.
Comissão Mista: 26/08/2010 a 08/09/2010.
Câmara dos Deputados: 09/09/2010 a 22/09/2010.
Senado Federal: 23/09/2010 a 06/10/2010.
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 07/10/2010 a 09/10/2010.
Sobrestar Pauta: a partir de 10/10/2010.
Congresso Nacional: 26/08/2010 a 24/10/2010.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 25/10/2010 a 02/02/2011.

26/08/2010

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2010

Plenário (PLEN)
A matéria vai à sanção (MPV 499-C/10) (PLV nº 16/10).
DCD do dia 16/12/10 PÁG 52214 COL 02.

30/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12375/2010. DOU 31 12 10 PÁG 01COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 784/10-PE DOU 31 12 10 PÁG 26 COL 01.

04/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 04/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Projeto de Lei de Conversão

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2010

Poder Executivo (EXEC)

•

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

26/08/2010

CONGRESSO NACIONAL (CN)

•

13/09/2010

Poder Executivo (EXEC)

•

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

13/09/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 499/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 499, de 25 de agosto de 2010,
que 'Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007'.
".

13/09/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Of. nº 330/2010, do Congresso Nacional que encaminha o processado da Medida Provisária nº 499/2010, que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007". A Medida foi oferecida 1 (uma) emenda e a Comissão Mista referida no caput do art. 2º da Resolução nº 1 de 2002-CN não se instalou.

13/09/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no Suplemento do DCD de 14/09/10 PÁG 003 COL 01, Suplemento.

14/09/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência

05/10/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

03/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada por falta de "quorum".

09/11/2010

Presidência da Câmara dos Deputados (PRESI)

•

Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), para proferir parecer em plenário pela Comissão Mista a esta medida provisória e às emendas apresentadas.

09/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

10/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

16/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 497/10, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

17/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 495/10, com prazo encerrado.

24/11/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único. DCD 25/11/10 PAG 46833 COL 01.

•

Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela rejeição da Emenda de nº 1.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Paes de Lira (PTC-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

•

Encerrada a discussão.

•

Votação em turno único.

•

Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

•

Votação preliminar em turno único.

•

Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

•

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

•

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

•

Rejeitada a Emenda de nº 1.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Medida Provisória nº 499, de 2010.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).

•

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 499-A/10).
DCD do dia 25/11/10 PÁG 46828 COL 01.

30/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 914/10/PS-GSE.

13/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício 499/2010, do Senado Federal, que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, na sessão de 8 de dezembro do corrente ano, a Medida Provisória nº 499, de 2010, que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão; altera as Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; e dá outras providências", nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2010, cujo autógrafo encaminho em anexo. Restituo o processado da matéria, para apreciação dessa Casa.

13/12/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 16/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão; altera as Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; e dá outras providências.".

13/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

(PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 16, de 2010)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência

13/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

14/12/2010

Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

14/12/2010

Plenário (PLEN) - 17:05 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 17:05).

•

Designado Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão Mista em substituição ao relator, Deputado Raul Jugmann (PPS-PE).

•

Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Cézar Silvestri, para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51271 COL 01.

15/12/2010

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único do PLV nº 16/10, do Senado Federal (MPV nº 499-A/10) (Sessão Extraordinária - 9:01).

•

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

•

Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Paes de Lira (PTC-SP).

•

Retirado pelo autor Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL o Requerimento de retirada de pauta.

•

Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

15/12/2010

Plenário (PLEN) - 15:30 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal (Medida Provisória nº 499/10) (Sessão Extraordinária 15:40).

•

Retirado pelo autor, Dep Eduardo Cunha, na qualidade de líder do PMDB, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

•

Parecer proferido em Plenário e entregue a Mesa ao Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal pelo Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação dos artigos 1º ao 7º e 19 do Projeto de Lei de Conversão do Senado Federal e pela rejeição dos de nºs 8º a 18.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Paes de Lira (PTC-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

•

Encerrada a discussão.

•

Votação em turno único.

•

Retirado pelo autor, Dep Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, o requerimento de adiamento da votação por uma sessão.

•

Encaminhou a Votação o Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).

•

Votação preliminar em turno único.

•

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

•

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

•

Aprovados os artigos 1º ao 7º e 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal, ressalvados os destaques. (Medida Provisória nº 499/10).

•

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitados os artigos 8º a 18", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

•

Aprovados os artigos 8º a 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal. Sim: 183, não: 88, abs: 1; total: 272.

•

Em consequência, ficam prejudicados os destaques da Bancada do PT para votação em separado dos artigos 14, 15 e 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal.

•

Em consequência, ficam prejudicados os destaques da Bancada do PP para votação em separado dos artigos 12 e 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal.

•

Em consequência, ficam prejudicados os destaques da Bancada do PMDB para votação em separado dos artigos 10, 11, 16 e 17 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal.

•

Em consequência, ficam prejudicados os destaques da Bancada do PR para votação em separado dos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal.

•

Votação da expressão "termelétricos" ..." que tenham firmado contrato de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEAR)", constante do caput do art. 21-A da Lei nº 10.848/2004, acrescido pelo art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 16 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

•

Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

•

Suprimida a expressão.

•

Votação do inciso I do art. 21-A da Lei 10.848/04, constante do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 16 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

•

Suprimido o inciso.

•

Votação do inciso II do art. 21-A da Lei 10.848/04, constante do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 16 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

•

Suprimido o inciso.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Raul Jugmann (PPS-PE).

•

A matéria vai à sanção (MPV 499-C/10) (PLV nº 16/10).
DCD do dia 16/12/10 PÁG 52214 COL 02.

15/12/2010

Plenário (PLEN)

•

Suprimido o inciso.

•

Votação da Redação Final.

•

Suprimido o inciso.

•

Aprovada Emenda de Redação.

•

Apresentação da Redação Final, RDF 2, pelo Dep. Raul Jungmann.

17/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 26/10.

•

Ofício nº 1.018/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

30/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 12375/2010. DOU 31 12 10 PÁG 01COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 784/10-PE DOU 31 12 10 PÁG 26 COL 01.

04/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 04/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MPV 499/2010 Emendas apresentadas

MPV 499/2010 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/09/2010

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência

13/12/2010

(PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 16, de 2010)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência

MPV 499/2010 Pareceres apresentados

MPV49910 (MPV49910)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PPP 1 MPV49910 => MPV 499/2010

Parecer Proferido em Plenário

24/11/2010

Raul Jungmann

PPP 2 MPV49910 => MPV 499/2010

Parecer Proferido em Plenário

15/12/2010

Raul Jungmann

RDF 1 => MPV 499/2010

Redação Final

24/11/2010

Raul Jungmann

Redacao Final

RDF 2 => MPV 499/2010

Redação Final

15/12/2010

Raul Jungmann

Redacao Final

MPV 499/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

MSC 499/2010 => MPV 499/2010

Mensagem

13/09/2010

Poder Executivo

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 499, de 25 de agosto de 2010, que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007".