Aprovado
| REQ 263/2010 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PP/SP | 18/08/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o Sr. Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação e o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas a comparecer a esta comissão para debater a Resolução - RDC nº 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a propaganda e publicidade de alimentos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 263/2010, pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP), que: "Solicita sejam convidados o Sr. Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação e o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas a comparecer a esta comissão para debater a Resolução - RDC nº 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a propaganda e publicidade de alimentos". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||