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REQ 372/2010 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nelson Bornier - PMDB/RJ e outros |
18/08/2010 |
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Ementa |
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Requer sejam convidados o Sr. David José de Matos (Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT), o Sr. José Artur Filardi Leite (Ministro das Comunicações), representante da Associação Brasileira de Franquias Postais - ABRAPOST, representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades nos processos licitatórios promovidos para substituição da atual rede de franquias dos Correios. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/08/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 372/2010, pelos Deputados Nelson Bornier (PMDB-RJ) e Solange Almeida (PMDB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. David José de Matos (Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT), o Sr. José Artur Filardi Leite (Ministro das Comunicações), representante da Associação Brasileira de Franquias Postais - ABRAPOST, representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades nos processos licitatórios promovidos para substituição da atual rede de franquias dos Correios". |
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09/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC/CD exarado na Correspondência da Abraspost datada de 09/08/10: Junte-se a correspondência, datada de 09/08/10, da Abraspost, aos autos do Representação n. 52/2010 e por cópia aos autos do Requerimento n. 372/2010 por tratarem de matéria correlata. Encaminhem-se cópias a mencionada correspondência ao relator da Rep. n. 52/10 e aos autores do Req. n. 372/2010.
Despacho do Presidente da CFFC/CD exarado na Correspondência da Abraspost datada de 20/09/10: Junte-se a correspondência, datada de 20/09/10, da Abraspost, aos autos do Representação n. 52/2010 e por cópia aos autos do Requerimento n. 372/2010 por tratarem de matéria correlata. Encaminhem-se cópias da mencionada correspondência ao relator da Rep. n. 52/10 e aos autores do Req. n. 372/2010.
OF. 361/2010 CFFC-P a Deputada Solange Almeida, autora, encaminhando cópia das Correspondências da ABRASPOST datadas de 09/08/10 e 20/09/10 para conhecimento |
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10/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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Retirado de pauta |
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31/01/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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Enviado Of. 01/2011 CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando, para fins de publicaçao, Ato do Presdiente da CFFC que determina, nos termos do art. 105 do RICD, o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão. |
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