| REQ 313/2010 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Guilherme Campos - DEM/SP | 18/08/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater a situação da infraestrutura nos aeroportos internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades e que sejam convidados para o debate representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, da Infraero e da Casa Civil da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 313/2010, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater a situação da infraestrutura nos aeroportos internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades e que sejam convidados para o debate representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, da Infraero e da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 02/12/10. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||