Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2010 MPV49710, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP).
| EMC 29/2010 MPV49710 => MPV 497/2010 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 497/2010 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Walter Ihoshi - DEM/SP | 04/08/2010 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/08/2010 | Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências. (MPV49710) Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2010 MPV49710, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/08/2010 | Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2010 MPV49710, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). | |||||||||||||||||||