Imprimir

EMC 13/2010 MPV49710 => MPV 497/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 497/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rocha - PR/BA 05/08/2010
Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2010 Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências. (MPV49710)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 13/2010 MPV49710, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2010 Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao
Apresentação da Emenda na Comissão n. 13/2010 MPV49710, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).