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EMC 4/2010 MPV49710 => MPV 497/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 497/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredo Kaefer - PSDB/PR 09/08/2010
Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2010 Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências. (MPV49710)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2010 MPV49710, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/2010 Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2010 MPV49710, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).