| REQ 8/2002 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Janene - PPB/PR | 10/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro Chefe da Casa Civil e Coordenador da Câmara de Gestão, Dr. Pedro Pullen Parente, para prestar esclarecimento acerca da locação de energia elétrica por meio de contratos emergenciais com dispensa de licitação. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer esclarecimento acerca da locação de energia elétrica por meio de contratos emergenciais com dispensa de licitação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2002 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimentente o Requerimento, com a substituição do vocábulo "convocação" por "convite" e com a sugestão, do Deputado José Carlos Aleluia, para que se discuta o processo como um todo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2002 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Janene (PPB-PR) | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2002 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimentente o Requerimento, com a substituição do vocábulo "convocação" por "convite" e com a sugestão, do Deputado José Carlos Aleluia, para que se discuta o processo como um todo. | ||||||||||||||||||||