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EMC 20/2010 MPV49510 => MPV 495/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 495/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 05/08/2010
Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2010 Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 (MPV49510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 20/2010 MPV49510, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2010 Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 20/2010 MPV49510, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).