Aprovado por Unanimidade o Parecer.
| SUG 228/2010 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação Eduardo Banks | 17/08/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos Artigos 1562, 1571 a 1578, 1580, 1583 e 1584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o § 6º do Artigo 7º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 setembro de 1942 (Lei de Introdução ao Código Civil), o Artigo 155 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil) e o item 14 do Inciso II do Artigo 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e dá outras providências | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 228/2010, pela Associação Eduardo Banks, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos Artigos 1562, 1571 a 1578, 1580, 1583 e 1584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o § 6º do Artigo 7º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 setembro de 1942 (Lei de Introdução ao Código Civil), o Artigo 155 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil) e o item 14 do Inciso II do Artigo 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG) | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG) | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela rejeição da Sugestão n. 228, de 2010. | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||