EMS 1376/2003 => PL 1376/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1376/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

13/08/2010

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".

Indexação

Normas, controle da natalidade, animal doméstico, esterilização, cirurgia, execução, programa, divulgação, campanha educativa, informações, responsabilidade, ética, animal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1376/2003, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências'".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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