EMS 3615/2000 => PL 3615/2000

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3615/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

10/08/2010

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2007 (PL nº 3.615, de 2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre o fomento empresarial e altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

Explicação da Ementa

São sinônimas as expressões, "fomento empresarial", "fomento mercantil", "fomento comercial", "faturização" e "factoring".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3615/2000, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2007 (PL nº 3.615, de 2000, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre o fomento empresarial e altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995".