REQ 9/2002 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

10/04/2002

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a convocação do Ministro de Minas e Energia e o convite ao Presidente da Petrobras, para prestarem esclarecimentos sobre o anúncio de gatilho para reajuste dos preços dos combustíveis.

Explicação da Ementa

Convocação do Ministro de Minas e Energia e o convite ao Presidente da Petrobrás para prestarem esclarecimentos sobre o anúncio de gatilho para reajuste dos preços dos combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, com a substituição do vocábulo "convocação" por convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP)

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, com a substituição do vocábulo "convocação" por convite.