Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação desta, e das PECs 141/2007 e 317/2008, apensadas, com substitutivo.
| PRL 1 PEC13407 => PEC 134/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 134/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO | 04/08/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação desta, e das PECs 141/2007 e 317/2008, apensadas, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/08/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas) (PEC13407) Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação desta, e das PECs 141/2007 e 317/2008, apensadas, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/08/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC13407, pela Deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação desta, e das PECs 141/2007 e 317/2008, apensadas, com substitutivo. | |||||||||||||||