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EMC 1/2010 CFT => PL 5440/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5440/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Regis de Oliveira - PSC/SP 04/08/2010
Ementa
Modifique-se a redação dada pelo Artigo 2º do presente Projeto de Lei que acrescentou à Lei nº 5.766, de 1971, o Artigo 34-A, suprimindo-se seus respectivos incisos, para passar a viger com o seguinte teor:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CFT, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CFT, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).