REQ 260/2010 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - DEM/BA

03/08/2010

Ementa

Solicita a realização de reunião de audiência pública para discussão dos efeitos da mudança de padrão na comercialização de garrafas de cervejas e de refrigerantes, sob a ótica do consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com a inclusão de um membro da Associação dos Representantes das Cervejarias.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 260/2010, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Solicita a realização de reunião de audiência pública para discussão dos efeitos da mudança de padrão na comercialização de garrafas de cervejas e de refrigerantes, sob a ótica do consumidor".

10/11/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a inclusão de um membro da Associação dos Representantes das Cervejarias.