|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMS 4801/2001 => PL 4801/2001 |
|
|
Emenda/Substitutivo do Senado |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 4801/2001 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal |
20/07/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2006 (nº 4.801, de 2001, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/07/2010 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4801/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2006 (nº 4.801, de 2001, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências.
". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/07/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4801/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2006 (nº 4.801, de 2001, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências.
". |
|
|
|
|
|
|
|