|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMS 4801/2001 => PL 4801/2001 |
|
|
Emenda/Substitutivo do Senado |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 4801/2001 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal |
20/07/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2006 (nº 4.801, de 2001, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Normas, aplicação, acordo internacional, antidumping, (GATT), exigência, comprovação, certificado, regime, origem, país exportador, produto animal, produto vegetal, produto mineral, pesca marítima, importação, direitos, dumping, compensação, compromisso, acordo, subsídios, comprovação, regime, origem, fiscalização, Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior, controle, certificação de origem, entidade certificadora, descumprimento, multa, pena de perdimento. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/07/2010 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4801/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2006 (nº 4.801, de 2001, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências.
". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/07/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4801/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2006 (nº 4.801, de 2001, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências.
". |
|
|
|
|
|
|
|