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EMS 5395/2009 => PL 5395/2009 |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Situação: |
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Transformado em nova proposição |
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Acessória de: |
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PL 5395/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
20/07/2010 |
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Ementa |
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Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (PL nº 5.395, de 2009, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/07/2010 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5395/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (PL nº 5.395, de 2009, na Casa de origem), que 'Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/07/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5395/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (PL nº 5.395, de 2009, na Casa de origem), que 'Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
". |
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