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EMC 2/2010 MPV49410 => MPV 494/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 494/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredo Kaefer - PSDB/PR 08/07/2010
Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2010 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências. (MPV49410)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2010 MPV49410, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2010 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2010 MPV49410, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).