SBT 2 PL421204 => PL 4212/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 4212/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Maluly - DEM/SP

14/07/2010

Ementa

Altera dispositivos da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)
Apresentação do Substitutivo n. 2 PL421204, pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de

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Apresentação do Substitutivo n. 2 PL421204, pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).