PRL 1 PL421204 => PL 4212/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4212/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Maluly - DEM/SP

07/07/2010

Ementa

Pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa dos PL's 4212/04 e dos de nºs 4221/04, 4336/04, 4625/04, 7200-A/06, 7322/06, 7398/06, 7444/06, 2741/08, 4055/08, 5175/09, 5308/09, 7015/10 e 7134/10, apensados, e das emendas nºs 1 a 36, 38 a 121, 123 a 137, 139 a 155, 157 a 212, 214 a 238, 240 a 368, apresentadas ao PL. 7200-A/06; pela adequação financeira e orçamentária dos PL's 4221/04, 7200-A/06, 7398/06 e 5175/09 e, no mérito, pela aprovação dos PL's de nºs 4221/04, 7200-A/06, 7322/06, 7398/06 e 5175/09, apensados, e das emendas nºs 134, 153, 154, 220 e 223, apresentadas ao PL. 7200-A/06, com substitutivo; pela inconstitucionalidade dos PL's 6137/05, 6922/06, 3109/08, apensados, e das emendas nºs 37, 122, 138, 156, 213 e 239, apresentadas ao PL. 7200-A/06; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's 4336/04, 6137/05, 6922/06, 3109/08 e 4055/08, apensados, e das emendas nºs 58, 137 e 138, 156, 210, 212 e 213, 217, 219, 229, 359 e 364, apresentadas ao PL. 7200-A/06 e, no mérito, pela rejeição dos PL's 4212/04 e dos de nºs 4336/04, 4625/04, 6137/05, 6922/06, 2741/08, 3109/08, 4055/08, 7015/10, 7444/06, 5308/09 e 7134/10, apensados, e das emendas nºs 1 a 36, 38 a 57, 59 a 121, 123 a 133, 135 e 136, 139 a 152, 155, 157 a 209, 211, 214 a 216, 218, 221 a 222, 224 a 228, 230 a 238, 240 a 358, 360 a 363, 365 a 368, apresentadas ao PL. 7200-A/06.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)
Pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa dos PL's 4212/04 e dos de nºs 4221/04, 4336/04, 4625/04, 7200-A/06, 7322/06, 7398/06, 7444/06, 2741/08, 4055/08, 5175/09, 5308/09, 7015/10 e 7134/10, apensados, e das emendas nºs 1 a 36, 38 a 121, 123 a 137, 139 a 155, 157 a 212, 214 a 238, 240 a 368, apresentadas ao PL. 7200-A/06; pela adequação financeira e orçamentária dos PL's 4221/04, 7200-A/06, 7398/06 e 5175/09 e, no mérito, pela aprovação dos PL's de nºs 4221/04, 7200-A/06, 7322/06, 7398/06 e 5175/09, apensados, e das emendas nºs 134, 153, 154, 220 e 223, apresentadas ao PL. 7200-A/06, com substitutivo; pela inconstitucionalidade dos PL's 6137/05, 6922/06, 3109/08, apensados, e das emendas nºs 37, 122, 138, 156, 213 e 239, apresentadas ao PL. 7200-A/06; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's 4336/04, 6137/05, 6922/06, 3109/08 e 4055/08, apensados, e das emendas nºs 58, 137 e 138, 156, 210, 212 e 213, 217, 219, 229, 359 e 364, apresentadas ao PL. 7200-A/06 e, no mérito, pela rejeição dos PL's 4212/04 e dos de nºs 4336/04, 4625/04, 6137/05, 6922/06, 2741/08, 3109/08, 4055/08, 7015/10, 7444/06, 5308/09 e 7134/10, apensados, e das emendas nºs 1 a 36, 38 a 57, 59 a 121, 123 a 133, 135 e 136, 139 a 152, 155, 157 a 209, 211, 214 a 216, 218, 221 a 222, 224 a 228, 230 a 238, 240 a 358, 360 a 363, 365 a 368, apresentadas ao PL. 7200-A/06.

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL421204, pelo Dep. Jorginho Maluly

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