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EMC 17/2010 MPV49210 => MPV 492/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 492/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Maldaner - PMDB/SC 05/07/2010
Ementa
Dá nova redação à MPV 492/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/07/2010 Recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, municipais e do DF afetadas por desastres e parcelamentos de débitos de autarquias e fundações municipais relativos às contribuições sociais previdenciárias. (MPV49210)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2010 MPV49210, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2010 Recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, municipais e do
Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2010 MPV49210, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).