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REC 452/2010 => PL 5358/2009
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 5358/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Maia - PT/RS 14/07/2010
Ementa
Recurso de Plenário contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5358, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
15/07/2010 Apense-se à(ao) REC-451/2010 => PL-5358/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 452/2010, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Recurso de Plenário contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5358, de 2009".
15/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas
Apense-se à(ao) REC-451/2010 => PL-5358/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
04/08/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/10 PÁG 35946 COL 01.
14/12/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 7562/2010, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Solicitamos a retirada de tramitação do Recurso nº 0452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular"".
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51238 COL 01.
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7562/10.
Relatório Comparativo de Assinaturas entre o REQ 7562/10 e o REC 452/10.
16/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do REC 451/2010 => PL 5358/2009, por ter sido o último retirado pelo Autor.
Retirado, em face do deferimento do REQ 7562/10 nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
DCD de 17/12/10 PÁG 52563 COL 01.
22/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 233/2010 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 452/2010 => PL 5358/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/07/2010 Apense-se à(ao) REC-451/2010 => PL-5358/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REC 452/2010 => PL 5358/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7562/2010 => REC 452/2010 => PL 5358/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 14/12/2010 Alberto Fraga Solicitamos a retirada de tramitação do REC  n. 452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".