REQ 270/2010 CFT => PL 6402/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6402/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Berzoini - PT/SP

14/07/2010

Ementa

Requer ao Senhor Secretário da Receita Federal informações relativas ao impacto orçamentário - financeiro do Projeto de Lei nº 6.402, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado conforme deliberação da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa de 2013

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 270/2010, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que: "Requer ao Senhor Secretário da Receita Federal informações relativas ao impacto orçamentário - financeiro do Projeto de Lei nº 6.402, de 2009".

18/09/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Reiteração do ofício à RFB.

13/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado conforme deliberação da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa de 2013