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SBT 1 CTUR => PL 6614/2009
Substitutivo
Acessória de:
PL 6614/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Albano Franco - PSDB/SE 14/07/2010
Ementa
Altera a redação do inciso IV do art. 27 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para acrescentar como diretriz curricular da educação básica, o apoio aos jogos e olimpíadas escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2010 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pelo Deputado Albano Franco (PSDB-SE).
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pelo Deputado Albano Franco (PSDB-SE).