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SUG 225/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5770/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 14/07/2010
Ementa
Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Grilo.
14/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-5770/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 225/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
31/01/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA)
10/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Jânio Natal (PRP-BA).
Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Dr. Grilo.
05/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
04/10/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
21/03/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
03/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
25/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
09/05/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
30/05/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
13/06/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
27/06/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
08/08/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
07/11/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
06/03/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
15/05/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Paulão (PT-AL).
Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Grilo.
14/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-5770/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 225/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CLP => SUG 225/2010 CLP Voto em Separado 04/10/2011 Dr. Grilo "Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1.565-A e 1.565-B ao novo Código Civil".


PRL 1 CLP => SUG 225/2010 CLP Parecer do Relator 15/05/2013 Paulão Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 225/2010 CLP Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Grilo..
Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.