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SUG 224/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 14/07/2010
Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre a ampliação das atribuições dos cartórios e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 224/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre a ampliação das atribuições dos cartórios e dá outras providências".
Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
22/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)
13/03/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)
21/05/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), pela rejeição.
30/05/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
13/06/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/06/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 224/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 224/2010 CLP Parecer do Relator 21/05/2012 Francisco Escórcio Parecer do Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 224/2010 CLP Parecer de Comissão 13/06/2012 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), pela rejeição.