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SUG 210/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 14/07/2010
Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 210/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado".
Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
02/12/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)
13/07/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA).
Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação da Sugestão n. 210, de 2010, na forma do projeto de lei apresentado.
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Dr. Grilo.
05/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
04/10/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
09/11/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Erivelton Santana
09/11/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa
O Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), acata as sugestões apresentadas pelo Dep. Grilo e reformula o parecer que passa a ser pela rejeição da Sugestão 210/2011.
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 210/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 210/2010 CLP Parecer do Relator 13/07/2011 Erivelton Santana Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação da Sugestão n. 210, de 2010, na forma do projeto de lei apresentado.
VTS 1 CLP => SUG 210/2010 CLP Voto em Separado 04/10/2011 Dr. Grilo "Sugere medidas protetivas ao jovem advogado".
PRL 2 CLP => SUG 210/2010 CLP Parecer do Relator 09/11/2011 Erivelton Santana O Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), acata as sugestões apresentadas pelo Dep. Grilo e reformula o parecer que passa a ser pela rejeição da Sugestão 210/2011.
PAR 1 CLP => SUG 210/2010 CLP Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado..
O Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), acata as sugestões apresentadas pelo Dep. Grilo e reformula o parecer que passa a ser pela rejeição da Sugestão 210/2011.