Aprovado por Unanimidade o Parecer.
| SUG 206/2010 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul | 14/07/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei que institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 206/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM) | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta pelo Relator. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||