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SUG 205/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 14/07/2010
Ementa
Sugere projeto de lei que aperfeiçoa o "Programa Luz para Todos".
Indexação
Exclusão, Programa Luz para Todos, imóvel rural, destinação, lazer, particular, lote, terra nua, prioridade, atendimento, pessoa jurídica, pessoa carente, pequena propriedade, residência, proprietário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 205/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que aperfeiçoa o 'Programa Luz para Todos'".
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
14/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
13/04/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
26/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição.
01/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 205/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 205/2010 CLP Parecer do Relator 26/05/2011 Arnaldo Jordy Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 205/2010 CLP Parecer de Comissão 01/06/2011 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição.