Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
| REQ 366/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ | 14/07/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Superintendente Adjunto da Receita Federal do Rio de Janeiro, Sr. Marcos Vinicius Vidal, o Coordenador Geral de Administração Aduaneira (COANA), Sr. José Barroso Tostes Neto, o Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPETRO), Sr Oton Corrêa, o Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Sr. Álvaro Alves Teixeira e a Coordenadora do Comitê Tributário do IBP, Sra. Elizabeth Pessoa, para prestarem informações sobre os pedidos de admissão junto ao Repetro e as providências que estão sendo tomadas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 366/2010, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Superintendente Adjunto da Receita Federal do Rio de Janeiro, Sr. Marcos Vinicius Vidal, o Coordenador Geral de Administração Aduaneira (COANA), Sr. José Barroso Tostes Neto, o Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPETRO), Sr Oton Corrêa, o Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Sr. Álvaro Alves Teixeira e a Coordenadora do Comitê Tributário do IBP, Sra. Elizabeth Pessoa, para prestarem informações sobre os pedidos de admissão junto ao Repetro e as providências que estão sendo tomadas". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||