REQ 39/2002 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Janene - PPB/PR

10/04/2002

Ementa

Requer a convocação de reunião de audiência de audiência pública, com a participação dos convidados que indica para prestarem esclarecimentos necessários sobre denúncias relacionadas ao sistema de transportes coletivos de passageiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Janene (PPB-PR)

10/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado

10/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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aprovado, por unanimidade, com adendo incluindo um representante da Associação Nacional de Transportes Públicos.

20/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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realizado o evento