REQ 163/2010 CCJC => EMC 3/2010 CCJC => PL 5030/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

EMC 3/2010 CCJC => PL 5030/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

13/07/2010

Ementa

Requer a retirada da Emenda n.º 3/10, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.030/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 163/2010, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a retirada da Emenda n.º 3/10, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.030/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.