Imprimir

VTS 4/2002 CDC => PL 5408/2001
Voto em Separado
Acessória de:
PL 5408/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Alberto - PT/BA 10/04/2002
Ementa
"Acrescenta dispositivo ao artigo 39 do Código Brasileiro de Aeronáutica".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA)
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 5408/2001