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TVR 2590/2010 |
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Permissão Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDC 2911/2010 |
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Origem: |
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MSC 363/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
06/07/2010 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 91, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Pádua, RS |
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Indexação |
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Rádio, Nova Pádua, (RS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/07/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2590/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Pádua, RS" |
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14/07/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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04/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-363/2010. DCD de 05/08/10 PÁG 35746 COL 01. |
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10/08/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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03/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP) |
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10/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. |
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17/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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23/11/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 2911/2010, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2590/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/07/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2590/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2590/2010 |
Parecer do Relator |
10/11/2010 |
Francisco Rossi |
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Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2590/2010 |
Parecer de Comissão |
17/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. |
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