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TVR 2540/2010 |
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Renovação Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDC 2976/2010 |
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Origem: |
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MSC 362/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
06/07/2010 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Osvaldo Cruz, SP. |
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Indexação |
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Rádio, Osvaldo Cruz, (SP). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/07/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2540/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Osvaldo Cruz, SP" |
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14/07/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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03/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-362/2010.
DCD de 04/08/10 PÁG 34814 COL 01. |
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05/08/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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03/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP) |
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16/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (PTB-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. |
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24/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2540/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/07/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2540/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2540/2010 |
Parecer do Relator |
16/11/2010 |
Roberto Alves |
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Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2540/2010 |
Parecer de Comissão |
24/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. |
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